01
Due diligence imobiliária
Análise de matrículas, cadeia dominial, ônus, ações judiciais, aspectos possessórios, urbanísticos, ambientais, fiscais e contratuais relacionados à operação.
Rulli & Caetano Advocacia
Assessoria jurídica para investidores, incorporadores e operações imobiliárias complexas.
Atuação em regularização de imóveis, estruturação de negócios, análise de riscos e solução de controvérsias imobiliárias.
A Rulli & Caetano Advocacia presta assessoria jurídica em questões que envolvem propriedade, posse, registro, desenvolvimento imobiliário, contratos e organização patrimonial.
Atendimento jurídico condicionado à análise individual da situação, verificação de conflitos de interesse e formalização da contratação.
Áreas de atuação
Atuação em direito imobiliário.
Soluções jurídicas desenvolvidas conforme as características documentais, registrais e econômicas de cada imóvel ou operação.
02
Regularização de imóveis
Estudo e implementação de medidas judiciais, extrajudiciais, registrais ou administrativas destinadas à organização jurídica do imóvel.
03
Incorporações imobiliárias
Assessoria jurídica relacionada à aquisição da área, estruturação contratual, documentação, registro e desenvolvimento do empreendimento.
04
Loteamentos e parcelamento do solo
Análise jurídica de áreas e acompanhamento de questões registrais, urbanísticas, contratuais e administrativas relacionadas ao parcelamento do solo.
05
Usucapião
Análise dos requisitos e condução de procedimentos judiciais ou extrajudiciais, conforme as circunstâncias da posse e do imóvel.
06
Adjudicação compulsória
Atuação em situações envolvendo aquisição não formalizada, obrigações contratuais e transferência da propriedade.
07
Retificação de registro
Análise e correção de descrições, medidas, confrontações, áreas e outros elementos constantes do registro imobiliário.
08
Unificação, desmembramento e estremação
Organização matricial e registral de imóveis, respeitados os requisitos técnicos, urbanísticos e registrais aplicáveis.
09
REURB e regularização fundiária
Assessoria jurídica em projetos de regularização fundiária urbana e análise de núcleos urbanos informais consolidados.
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Contratos imobiliários
Elaboração, revisão e negociação de instrumentos de compra e venda, promessa, permuta, parceria, cessão, investimento e exploração imobiliária.
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Conflitos possessórios e dominiais
Atuação em controvérsias relacionadas à posse, propriedade, ocupação, confrontação, divisão e utilização de imóveis.
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Leilões de imóveis
Análise documental e jurídica de aquisições, riscos registrais, ocupação, posse e controvérsias relacionadas à alienação.
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Planejamento patrimonial imobiliário
Organização jurídica de patrimônio imobiliário, sucessão, contratos, holdings e prevenção de conflitos.
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Viabilização jurídica de ativos
Diagnóstico de irregularidades que dificultam a venda, o financiamento, a incorporação, o parcelamento, a exploração ou a transmissão do imóvel.
Investidores
Análise jurídica para decisões imobiliárias.
A aquisição de um imóvel pode envolver riscos que não são identificados apenas pela análise do preço, da localização ou da aparência física do bem.
A assessoria jurídica pode abranger a verificação de:
“O conhecimento das circunstâncias jurídicas do imóvel contribui para decisões mais informadas.”
- —Matrícula
- —Cadeia dominial
- —Ônus reais
- —Indisponibilidades
- —Penhoras
- —Ações judiciais
- —Ocupações
- —Riscos possessórios
- —Restrições urbanísticas
- —Aspectos ambientais
- —Regularidade fiscal
- —Contratos anteriores
- —Possibilidade jurídica de uso pretendido
- —Correspondência entre realidade física e registro
- —Riscos relacionados à fraude à execução
- —Documentação dos envolvidos
Incorporadores e loteadores
Assessoria jurídica no desenvolvimento imobiliário.
Empreendimentos imobiliários podem exigir integração entre propriedade, registro, contratos, legislação urbanística, licenciamento, organização societária e planejamento do negócio.
- 01
Compreensão do projeto
- 02
Análise da área e da documentação
- 03
Verificação registral e dominial
- 04
Análise de aspectos urbanísticos e ambientais
- 05
Regularização jurídica necessária
- 06
Estruturação contratual e societária
- 07
Organização dos registros
- 08
Acompanhamento jurídico da operação
Sócios
Advogados responsáveis.
Marcel Rulli
Advogado · OAB/SP nº 518.479
Advogado Especialista em Regularização de Imóveis e professor de advogados e advogadas. Trabalhou durante 20 anos no serviço público com processos envolvendo o registro de imóveis, e pediu exoneração do cargo público para atuar nessa área como Advogado.
Leonardo Caetano
Advogado · OAB/GO nº 29.850
Dr. Leonardo Caetano é advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, com atuação em Direito Imobiliário, abrangendo análise documental, registral, possessória, sucessória, urbanística e contratual de imóveis, inclusive questões relacionadas à usucapião e regularização imobiliária. A condução de cada caso observa os princípios da ética profissional, do sigilo e da diligência, com avaliação individualizada da situação jurídica apresentada.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns.
Quais documentos são necessários para uma análise inicial?+
Os documentos dependem da natureza da situação. Em geral, podem ser solicitados matrícula, contratos, escrituras, plantas, documentos de posse, certidões e informações sobre o histórico do imóvel.
O envio de documentos representa contratação?+
Não. O envio de informações permite apenas o conhecimento inicial da situação. A atuação profissional depende de análise, verificação de conflitos de interesse, definição do escopo e formalização da contratação.
O escritório garante a regularização do imóvel?+
Não é possível garantir resultados. A viabilidade das medidas depende dos documentos, dos fatos, da legislação aplicável e da análise das autoridades administrativas, registrais ou judiciais competentes.
O atendimento pode ser realizado à distância?+
O contato inicial e determinadas reuniões podem ser realizados por meios digitais, de acordo com as características da demanda.
O escritório atende empresas e investidores?+
O escritório atua em questões imobiliárias apresentadas por pessoas físicas, investidores, proprietários, incorporadores, loteadores e empresas.
A análise de uma matrícula é suficiente para avaliar um imóvel?+
A matrícula constitui uma fonte relevante, mas determinadas operações podem exigir análise de outros documentos, contratos, certidões, aspectos possessórios, urbanísticos, ambientais e processuais.
Contato institucional
Questões imobiliárias relevantes exigem análise individual.
Antes de adquirir, vender, incorporar, parcelar, regularizar ou estruturar uma operação imobiliária, é importante compreender os documentos, os riscos e as alternativas jurídicas relacionadas ao imóvel.
O contato inicial não representa contratação, aceitação da demanda, consulta jurídica gratuita ou garantia de viabilidade. A eventual atuação dependerá de análise individual, verificação de conflitos de interesse e formalização do vínculo profissional.