Legal

Política de Privacidade.

Documento institucional sobre tratamento de dados pessoais no site. Texto sujeito a revisão jurídica antes da publicação definitiva.

Controlador

Rulli & Caetano Advocacia. Canal de contato: (11) 91621-9976. [INSERIR E-MAIL INSTITUCIONAL].

Dados coletados

Dados de identificação e contato fornecidos voluntariamente por formulário, dados de navegação e informações eventualmente contidas em anexos enviados pelo titular.

Finalidade do tratamento

Atendimento à solicitação apresentada, verificação de conflitos de interesse, comunicação institucional e cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

Bases legais

Consentimento do titular, execução de procedimentos preliminares a contrato, cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse, conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Formulário e anexos

Recomenda-se não enviar documentos sigilosos antes da confirmação do atendimento. Anexos são utilizados exclusivamente para análise inicial da situação apresentada.

Cookies e analytics

O site pode utilizar cookies essenciais ao funcionamento e, mediante consentimento, cookies de análise. As preferências podem ser ajustadas a qualquer momento.

Compartilhamento

Poderá ocorrer compartilhamento com fornecedores estritamente necessários à operação do site, sob obrigações contratuais e de sigilo compatíveis com a LGPD.

Armazenamento e segurança

São adotadas medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteção dos dados. Nenhuma medida elimina integralmente riscos inerentes à internet.

Direitos do titular

Confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento, nos termos da LGPD.

Prazo de retenção

Os dados serão mantidos pelo tempo necessário às finalidades informadas ou ao cumprimento de obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

Alterações

Esta política pode ser atualizada. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

O presente texto deverá passar por revisão jurídica antes da publicação definitiva.