Aquisição de área para empreendimento
Verificação da cadeia dominial, das restrições registrais e das condições jurídicas da área antes da aquisição ou da assinatura de instrumento preliminar.
Incorporadores e loteadores
Assessoria jurídica para incorporação, loteamento e viabilidade registral da área.
Empreendimentos imobiliários exigem integração entre propriedade, registro, contratos, legislação urbanística, licenciamento e organização societária. O escritório analisa a documentação da área e as condições jurídicas da operação.
Situações atendidas
Em que contextos o escritório atua.
Área com pendência registral
Matrícula com divergência de descrição, sobreposição, área remanescente, ausência de georreferenciamento ou registro desatualizado em relação à realidade física.
Regularização anterior ao lançamento
Situações em que o empreendimento depende de regularização documental, fundiária ou registral prévia à instituição da incorporação ou ao registro do loteamento.
Incorporação imobiliária
Organização da documentação exigida para o registro da incorporação, análise dos instrumentos e verificação das condições jurídicas do empreendimento.
Loteamento e desmembramento
Aspectos urbanísticos, aprovação municipal, exigências registrais e instrumentos aplicáveis à implantação do parcelamento.
Permuta e parceria com proprietário de área
Estruturação contratual e societária da operação, definição de garantias, condições suspensivas e obrigações das partes.
Documentos analisados
- Matrícula atualizada e cadeia dominial
- Certidões registrais e de ônus reais
- Certidões pessoais dos titulares e da pessoa jurídica
- Descrição, área e confrontações do imóvel
- Situação urbanística e legislação municipal aplicável
- Aspectos ambientais e restrições de uso e ocupação
- Existência de posse, ocupação ou litígio sobre a área
- Instrumentos contratuais preliminares já firmados
Riscos verificados
- Divergência entre a descrição registral e a realidade física da área
- Vícios ou lacunas na cadeia dominial
- Restrições urbanísticas ou ambientais que afetem o aproveitamento
- Ônus, gravames e ações que possam repercutir sobre o imóvel
- Exigências registrais capazes de impactar o cronograma do empreendimento
- Fragilidades contratuais em permutas, parcerias e instrumentos preliminares
Etapas do atendimento
Como o trabalho é conduzido.
- 01
Compreensão do projeto
- 02
Análise da área e da documentação
- 03
Verificação registral e dominial
- 04
Análise de aspectos urbanísticos e ambientais
- 05
Regularização jurídica necessária
- 06
Estruturação contratual e societária
- 07
Organização dos registros
- 08
Acompanhamento jurídico da operação
Advogados responsáveis
Marcel Rulli
OAB/SP 518.479
Advogado com atuação em regularização de imóveis e questões registrais, com vinte anos de experiência anterior em atividade pública relacionada ao registro de imóveis.
Leonardo Caetano
OAB/GO 29.850
Advogado com atuação em Direito Imobiliário, abrangendo análise documental, registral, possessória, sucessória, urbanística e contratual de imóveis.
WhatsApp
Apresente o empreendimento pelo WhatsApp.
Informe a localização da área, a situação registral conhecida e o estágio atual do projeto. O escritório retorna após a verificação inicial.
Perguntas frequentes
Dúvidas de incorporadores e loteadores.
Em que momento o escritório costuma ser acionado?
A análise jurídica pode ocorrer antes da aquisição da área, durante a estruturação do empreendimento ou quando surgem exigências registrais e urbanísticas no curso da operação.
O escritório analisa áreas fora de São Paulo?
A atuação considera a legislação municipal e a serventia registral competente de cada localidade, com avaliação individualizada da viabilidade do atendimento.
Quais documentos devem ser reunidos inicialmente?
Matrícula atualizada, certidões registrais e pessoais, informações urbanísticas do município e eventuais instrumentos contratuais já firmados sobre a área.
Há prazo definido para a análise?
O prazo depende da complexidade da área, do volume documental e das exigências aplicáveis. Não é possível estimar prazos sem exame da documentação.
O contato inicial representa contratação?
Não. O contato é apenas inicial. Qualquer atendimento depende de verificação prévia de conflito de interesse e de contratação formal.